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1.
Prensa méd. argent ; 106(3): 175-178, 20200000.
Artigo em Espanhol | LILACS, BINACIS | ID: biblio-1369008

RESUMO

Actualmente la oferta académica que disponen los profesionales de la salud es considerable y en muchos casos resulta engañosa dado que se publicitan múltiples formatos tales como diplomaturas, cursos superiores, etc que sugieren una supuesta especialización que en realidad no es tal. Por ello surge la intención de analizar este tema y revisar de manera clara y sustentada lo que significan cada uno de los títulos, que dice la la ley de educación superior y cuales son los posgrados en medicina así como su validez y eventual correspondencia con una especialización.


Currently the academic offer available to health professionals is considerable and in many cases it is misleading given that multiple formats such as postgraduate diplomas, higher courses, etc. suggesting a supposed specialization that is not really such. Therefore the intention arises to analyze this issue and review in a clear and sustained way what each of the titles mean, which says the law of higher education and what are the postgraduate courses in medicine as well as their validity and ventual correspondence with a specialization.


Assuntos
Humanos , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Credenciamento/legislação & jurisprudência
2.
S. Afr. j. bioeth. law ; 13(1): 11-14, 2020.
Artigo em Inglês | AIM | ID: biblio-1270211

RESUMO

The purpose of this article is not to encourage health practitioners to refuse to assist COVID-19 patients if they are not provided with personal protective equipment (PPE) at the workplace. It is to encourage them to advocate for PPE by pointing out that in South Africa (SA), health establishments that fail to provide them with PPE will be held ethically and legally responsible for the deaths of any patients ­ not health practitioners ­ if as a last resort such health professionals have to withdraw their services to protect other patients, themselves, their families and their colleagues. The article refers to the World Medical Association, World Health Organization and Health Professions Council of SA guidelines regarding the use of PPE during the COVID-19 epidemic, especially in the case of shortages. All the guidelines state that the safety of healthcare workers is a priority if they are to care for their patients properly. Mitigation measures are suggested, but do not extend to failing to provide PPE to those healthcare workers who deal directly with patients. The law protects all workers, who have a constitutional and statutory right to a working environment that is not harmful and does not threaten their health and safety. The article concludes that as a last resort, if the international and national ethical guidelines and legal rules are not being followed regarding PPE and advocacy attempts to persuade health establishments to provide PPE fail, and healthcare workers are exposed to the COVID-19 virus, they may ethically and legally withhold their services. These points should be made when health practitioners are advocating for PPE


Assuntos
COVID-19 , Infecções por Coronavirus/transmissão , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , África do Sul
3.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 23(7): 2253-2264, jul. 2018. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-952692

RESUMO

Resumo Sob o efeito do Memorando da Troika (2011-2015), as políticas de saúde em Portugal conhecem uma agenda política, empresarial e organizacional orientada por princípios de privatização, desregulação e subfinanciamento dos serviços públicos por parte do Estado. Neste artigo, faz-se uma revisão da literatura sobre os sistemas de saúde dos países do Sul, destacando-se a situação portuguesa quanto aos processos de reforma e principais desigualdades de saúde antes e durante a crise econômica. Complementarmente, convocam-se os testemunhos de diferentes profissionais do setor da saúde (médico, enfermeiro, técnico de terapêutica, sindicatos e dirigentes de unidades de cuidados). Baseado num estudo exploratório, discutem-se as transformações político-organizacionais e suas consequências na desregulação e precarização das relações de trabalho no setor da saúde. Reduções salariais, congelamento de carreira, instabilidade contratual, desmotivação profissional, intensificação do ritmo de trabalho e desqualificação dos serviços são alguns dos sinais mais visíveis de uma agenda gestionária que conflitua com as missões de um Sistema de Saúde Pública (SNS) universal ao serviço da sociedade portuguesa.


Abstract Under the Troika Memorandum (2011-2015), health policies in Portugal know a political agenda, business and organizational schedule guided by the principles of privatisation, deregulation and underfinancing of public services by the State. In this article, the authors provide a review of the literature on health systems in the countries of the Southern European countries, highlighting the Portuguese situation regarding reform processes and major health inequalities before and during the economic crisis. Complementarily, the testimonies of different professionals of the health sector (doctor, nurse, therapeutics technician, unions and heads of care units) are summoned. Based on an exploratory study, it is our purpose to discuss political-organisational transformations and their consequences in the deregulation and precariousness of labour relations in the health sector. Wage reductions, career freeze, contractual instability, professional demotivation, intensification of the work pace and disqualification of services are some of the most visible signs of a management agenda that conflicts with the missions of a universal National Health System (NHS) at the service of Portuguese society.


Assuntos
Humanos , Política , Atenção à Saúde/organização & administração , Política de Saúde , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Portugal , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/organização & administração , Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência , Disparidades nos Níveis de Saúde , Europa (Continente)
4.
Psicol. rev ; 26(1): 169-186, jun. 2017.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-909970

RESUMO

O objetivo geral deste estudo consistiu em compreender a atividade dos profissionais da saúde e segurança do trabalho numa empresa geradora de energia elétrica no nordeste brasileiro. A partir desta experiência, desenvolvemos uma linha de análise sobre como esta práxis laboral prevencionista ilustra a constituição da produção/manutenção do corpo-máquina na atualidade capitalista. Foi possível verificar entre os participantes da pesquisa, dentre outros aspectos, um imenso esforço para cumprir as exigências normativas da legislação, fato que se materializava na metodologia de trabalho adotada e recomendada por esses trabalhadores, como a execução de campanhas educativas, palestras, treinamentos, auditorias, cujo discurso pautava-se, de forma geral, no uso adequado do corpo para evitar doenças e acidentes ocupacionais. Campo de captura da subjetividade do capital, o corpo individual está associado às práticas mais concretas do cotidiano e ilustra que existe uma história de aproximação privada do eu, assim como há uma história da propriedade de produção.


This study aims to understand the activity of health and safety professionals in an electricity generator in the Brazilian northeast. From this experience, we developed a line of analysis about how this prevention labor practice illustrates the constitution of the production / maintenance of the body-machine in current capitalism. We observed in survey participants, a great effort to meet the legislation regulatory, a fact that materialized in the adopted methodology of work and was recommended by these workers, such as running educational campaigns, lectures, training, audits, whose discourse, in general, centered on using the body to prevent occupational diseases and accidents. The individual body is a field that captures the subjectivity and is linked to the more practical everyday life and illustrates that there is a history of private approximation of the self, just as there is a history of ownership of production.


El objetivo general de este estudio consistió em comprender la actividad de los profesionales de salud y seguridad del trabajo de una empresa generadora de energía eléctrica em el nordeste brasileño. A partir de esta experiencia, desarrollamos una línea de análisis sobre como esta praxis laboral preventiva ilustra la constitución de la producción/manutención del cuerpo-maquina en la actualidad capitalista. Fue posible verificar entre los participantes de la investigación, entre otros aspectos, un grande esfuerzo para cumplir las exigencias normativas de la legislación, hecho que se concretizaba en la metodología de trabajo adoptada y recomendada por eses trabajadores, como la ejecución de campañas educativas, charlas, entrenamientos, auditorias, cuyo discurso consistía, de forma general, en el uso adecuado del cuerpo para evitar enfermedades y accidentes ocupacionales. Campo de captura de la subjetividad del capital, el cuerpo individual está asociado a las practicas más concretas de lo cotidiano e ilustra que existe una historia de aproximación privada del yo, así como hay una historia de la propiedad de producción.


Assuntos
Humanos , Prevenção de Acidentes , Prevenção de Doenças , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Legislação como Assunto , Saúde Ocupacional/legislação & jurisprudência
6.
Saúde Soc ; 23(2): 536-547, apr-jun/2014.
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-718549

RESUMO

Objetivou-se investigar as crenças dos profissionais de saúde e de direito sobre o aborto induzido, por meio da pesquisa qualitativa. Para tanto, foram entrevistados 15 profissionais de saúde (médicos ginecologistas/obstetras, enfermeiros e psicólogos) e 10 profissionais de direito (promotores de justiça e juízes de direito). As entrevistas foram operacionalizadas com base em categorias determinadas a partir dos sentidos suscitados, processados em uma série de etapas. Dessa forma, os discursos dos participantes foram agrupados em duas categorias: atitude e aspectos jurídicos. A categoria atitude foi composta por crenças contrárias e favoráveis a essa prática, que se centraram na heteronomia e sacralidade da vida. As crenças favoráveis, por sua vez, estiveram ancoradas na perspectiva dos direitos reprodutivos e sexuais, na redução de riscos e danos e na autonomia da mulher sobre seu próprio corpo. Em relação aos aspectos jurídicos, verificou-se que os profissionais de direito apresentaram um posicionamento mais rígido quanto à punição das mulheres que abortam. Embora se tenha uma legislação sobre o assunto e normas técnicas de atenção humanizada ao aborto, as discussões não se encerram no ponto de vista jurídico ou deontológico; ao contrário, abrangem um leque variado de crenças, as quais podem guiar a atuação dos profissionais, tanto no cuidado à saúde da mulher como na interpretação dos seus direitos...


This study aimed to investigate the beliefs of health and law professionals regarding induced abortion, through qualitative research. Therefore, we interviewed 15 health professionals (doctors, nurses and psychologists), as well as 10 law professionals (prosecutors and judges). The interviews were operationalized based on categories, processed in a series of step. Thus, the speeches of the participants were grouped in two categories: attitude and legal aspects. The beliefs contrary to the decriminalization of the practice focused on heteronomy and sacredness of life. The beliefs in favor were, in turn, anchored in the perspective of reproductive and sexual rights, reducing risk and damage and the power of women over their own body. Regarding the legal aspects, it was found that the jurists had a more rigid position on punishing women who practice abortion. Although there is legislation on the subject and technical standards of humanized care to abortion, the discussions do not end on a legal standpoint but, in contrast, cover a wide range of beliefs, which can guide the actions of the professionals, both in the health care of women and the interpretation of their rights...


Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Aborto Induzido , Aborto Induzido/legislação & jurisprudência , Acessibilidade aos Serviços de Saúde , Autonomia Pessoal , Direitos Humanos , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Direitos da Mulher , Ciência , Direito Penal , Filosofias Religiosas , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/ética , Sociologia
7.
Brasília; UnB / ObservaRH; 2014. 220 p. tab, ilus, graf.
Monografia em Português | LILACS, RHS | ID: biblio-878378

RESUMO

Conteúdo: Remuneração ­ particularidades e alcance da abordagem; Mercado de trabalho e políticas sociais no Brasil: fatos estilizados para melhor situar a problemática das ocupações e das remunerações em saúde; Distribuição dos vínculos dos profissionais de saúde por setores institucionais; Remuneração dos profissionais de saúde e comparação com outros profissionais nos setores público e privado; Mercado de trabalho em saúde: comportamento das ocupações e das remunerações de profissionais da saúde na comparação entre os censos de 2000 e 2010 no Brasil; Mesas de negociação do trabalho em saúde das Regiões nordeste e sul do brasil: a realidade e os desafios; Torre de babel jurisprudencial em Relação aos direitos dos profissionais da saúde em suas Relações de trabalho, privada ou pública


Assuntos
Humanos , Empregados do Governo/estatística & dados numéricos , Mão de Obra em Saúde , Ocupações em Saúde , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Censos , Mercado de Trabalho , Remuneração
8.
s.l; MOH; dez. 2013. 45 p. tab, graf.
Não convencional em Inglês | LILACS, RHS, MedCarib | ID: biblio-875961

RESUMO

INTRODUCTION: The terms of reference required, inter alia, an analysis of the dynamics of the formation of health professionals in Belize, including available information on the immigration and emigration of these personnel into Belize and the resultant impact on HRH production, deployment, absorption, retention, performance and motivation. METHODS: To undertake the study, it was initially required to focus on the existing clinical science training institutions locally to obtain completion rates for health care professionals, the costs of training, the systems for certification of these professionals and issues regarding migration as a prime determinant of the existing stock of these health care professionals. Acknowledging that there are multiple categories of health care workers, the study focused mainly on nurses and doctors. The former are trained locally at the University of Belize in Belmopan, where after a four year course of study conservatively costing some $20,000 and sitting a regional examination, a student qualifies to practice as a nurse in Belize. Being a national university in receipt of a government subsidy that forms the single largest component of its budget, UB's student fees are deliberately maintained at below market costs. These costs exclude ancillary costs related to academia, such as boarding and lodging, which are substantially more market determined, and when included, costs are easily doubledthe various school fees. Doctors are not trained at UB, though Government does provide scholarships for locals to study medicine at the University of the West Indies, a regional institution also supported by GOB due to its membership in CARICOM. Globally, the market for health professionals is fluid, unregulated and largely undocumented, and Belize is impacted by its fluidity. Belizeans have a long history of emigrating mainly to the USA and while it is believed that health professionals have been among the migrants, there is a paucity of data in this regard. For these professionals immigrating into Belize though, a CSME Skills Certificate must be sought if the person is from any CSME country and if not, then a work permit must be sought. CONCLUSIONS: Most recent data from the Labour Department indicate that various categories of health professionals from as many as twelve countries spanning four continents are an integral component of Belize's existing health workforce. The reasons for the migration of health professionals continue to be many and varied, and there is an active and targeted recruitment programme in the USA. While the migration of these professionals must be regarded as a loss of much needed and scarce human resources in health, there are some positives. Capacity strengthening canoccur as the local health system can be enhanced by partnerships that contribute in specific areas, for example the DangrigaCancer Centre is owned and operated by a Belizean doctor who practices in the USA and occasionally brings fellow specialists to provide treatment services at minimal costs. Acknowledging though that health workers have an inherent right to migrate, the Government of Belize is advised to adopt the WHO's 2010 Code of Practice on the International Recruitment of Health Personnel. The Code of Practice seeks to regulate the migration of health personnel in a way that mitigates the damage to developing countries such as Belize. Other main recommendations focus on increasing the production of HRH. This can be accomplished via the provision of bursaries to students in these areas. Retention strategies are also required to provide pathways for these health professionals. Also being recommended is technical assistance to the Ministry of Health, the Belize Medical and Dental Council and the Nurses and Midwives Council to strengthen the regulatory framework so that they are all able to better keep abreast in tracking their members. At the present time, should a nurse or a doctor leave public employment, the Ministry of Health is not mandated to inform the respective council. Under a strengthened regulatory framework, this would be mandatory. Also mandatory would be the health professional informing in writing the respective council of any changes to his/her employment status or location of employment. This would greatly assist in tracking private doctors and nurses as they relocate to other areas of the country as well as if they migrate abroad. Finally, given Belize's focus on a primary health care model as the basis of its health care system, some consideration ought to be given to further strengthening of the Community Health Workers. These health volunteers are at the base of the local health system and are the most widely dispersed health worker. Consideration is justified because these unheralded workers are most unlikely to migrate since destination countries are selective in their recruitment efforts and exclusively require credentialed professionals as migrants. (AU)


Assuntos
Desenvolvimento de Pessoal/economia , Mão de Obra em Saúde/economia , Certificação/economia , Certificação/normas , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Emigração e Imigração , Gestão de Recursos Humanos , Mão de Obra em Saúde/organização & administração
11.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 18(6): 1569-1580, Jun. 2013. graf, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-676381

RESUMO

Este artigo apresenta as principais mudanças institucionais do mundo do trabalho no Brasil, apontando seus impactos para a organização dos trabalhadores. Uma mudança central, mais recente, é a regulação da terceirização pelo Judiciário Trabalhista. Pesquisas de demandas no Tribunal Superior do Trabalho, de orientações do Ministério Público do Trabalho e de ações sindicais mostram que terceirização e jornada de trabalho são temas que têm afetado diretamente os trabalhadores da saúde. Por meio de uma abordagem sobre as bases institucionais da justiça nos contratos, concluímos que a reforma trabalhista deve tratar da desigualdade de direitos que tem marcado o mercado de trabalho brasileiro.


This paper presents the main institutional changes in labor relations in Brazil, highlighting their impact on the organization of workers. A more recent central change is the regulation of outsourcing by the Labor Judiciary. Research into claims in the Superior Labor Court, guidelines from the Labor Prosecution Office, and trade union lawsuits, show that outsourcing and working hours are subjects which have directly affected health workers. By addressing the institutional principles of justice in contracts, it was concluded that labor reform should deal with the inequality of rights that have characterized the Brazilian labor market.


Assuntos
Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/organização & administração , Direitos Humanos , Trabalho/legislação & jurisprudência , Brasil , Atenção à Saúde/legislação & jurisprudência , Atenção à Saúde/organização & administração , Governo , Relações Interpessoais
12.
Rev. argent. anestesiol ; 71(1): 61-78, ene.-mar. 2013. graf
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-712387

RESUMO

La violencia directa es visible, no así, sus raíces culturales o estructurales. Esta se ha implantado en los escenarios cotidianos y el personal de salud, como parte de la sociedad, se ve afectado. La situación pone en peligro: la calidad de atención, la productividad, el desarrollo y la continuidad laboral; por otra parte, ejerce un efecto deletéreo sobre la relación con los pacientes, lo que a su vez genera más violencia, por falta de información, o percepción de mala calidad asistencial. La violencia en el trabajo no es un problema individual, sino estructural, arraigado en lo social, económico, cultural y organizacional; y la respuesta institucional, generalmente se limita y circunscribe a evitar o mitigar “el episodio”. Es imperativo analizar todas las causas, e implementar una amplia variedad de intervenciones estratégicas sobre aquellas que pueden modificarse, no solo ‘brindar protección contra eventos violentos’, sino reducir o eliminar las causas subyacentes que los promueven, y poner especial atención en las acciones a implementar luego de estos eventos, sobre todo el recurso humano afectado, para evitar el daño psicológico y finalmente social de este grupo, que retroalimentará el sistema favoreciendo la aparición de nuevos incidentes.


Assuntos
Instalações de Saúde , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/psicologia , Violência no Trabalho/psicologia , Violência no Trabalho/tendências , Violência/tendências , Argentina , Atenção à Saúde , Relações Interpessoais , Prevenção Primária , Saúde Pública , Transtornos de Estresse Traumático/etiologia , Violência no Trabalho/prevenção & controle , Violência/classificação
13.
In. Anon. Dilemas éticos de la medicina contemporánea: memoria del Seminario/Taller sobre Ética, Medicina y Salud. Montevideo, Junta de Transparencia y Ética Pública, 2013. p.109-123.
Monografia em Espanhol | LILACS, UY-BNMED, BNUY | ID: biblio-1362379
14.
Salud pública Méx ; 54(6): 616-623, nov.-dic. 2012. graf, tab
Artigo em Espanhol | LILACS | ID: lil-661181

RESUMO

OBJETIVO: Describir y analizar el proceso de regularización del personal de salud pagado por el Sistema de Protección Social en Salud de México. MATERIAL Y MÉTODOS: Se utilizan datos primarios y secundarios provenientes de la evaluación del Sistema de Protección Social en Salud en 2009. RESULTADOS: La regularización mejora las condiciones laborales de los trabajadores pero sus implicaciones para el conjunto del sistema no son necesariamente positivas. CONCLUSIONES: Se requiere considerar la necesidad de que este tipo de inversiones beneficien a todos los actores interesados, principalmente la población asegurada por el sistema.


OBJECTIVE: The process of regularization of workers paid by the Social Protection Health System of Mexico is described and analyzed. MATERIALS AND METHODS: Primary and secondary data collected by the external evaluation of the Mexican System for Social Protection in Health in 2009 were used. RESULTS: The regularization clearly improved the labor conditions of workers contracted by the system but a broader systemic implication of regularization does not seem to be necessarily positive. CONCLUSION: It is important to consider the need to guarantee that this type of changes in the contractual conditions of workers benefit all actors, particularly the insured population.


Assuntos
Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/organização & administração , Política Pública , Salários e Benefícios/legislação & jurisprudência , Trabalho/legislação & jurisprudência , Trabalho/normas , México
16.
Rev. Esc. Enferm. USP ; 45(1): 187-193, mar. 2011. tab
Artigo em Português | LILACS, BDENF, RHS | ID: lil-579752

RESUMO

No Brasil, a formação dos trabalhadores de enfermagem adota a perspectiva das competências profissionais. O presente estudo, exploratório e descritivo, teve por objetivo conhecer a potencialidade crítico-emancipatória da competência, conforme descrita pelos Ministérios da Educação e da Saúde (MEC e MS). As fontes de dados foram os documentos reguladores da educação profissional técnica oriundos desses Ministérios entre 1996 e 2006. Os resultados mostraram que, para o MEC, os princípios norteadores da educação profissional são as exigências do mercado; a noção de competência se apóia na perspectiva construtivista, enfatizando atributos pessoais em detrimento à sua dimensão social. Para o MS, a educação profissional é um instrumento da cidadania, orientada pelo paradigma político assistencial do SUS; a noção de competência funda-se na perspectiva crítico-emancipatória. Concluiu-se que os dois Ministérios, mesmo tendo ações reguladoras sobre a educação profissional, são contraditórios em suas bases conceituais.


In Brazil, nursing professionals are trained based on the perspective of professional competencies. The objective of this exploratory, descriptive study was to identify the critical-emancipator potential of the competency, as described by the Brazilian Ministries of Education and of Health. The sources used for data collection were the regulating documents of technical professional education of the referred Ministries regarding the years 1996 and 2006. Results showed that, for the Ministry of Education, the guiding principles of professional education are the demands of the working market; the idea of competency is supported on the constructivist perspective, highlighting personal features over their social dimension. For the Ministry of Health, professional education is an instrument of citizenship, guided by the political health care paradigm of the national public health system, referred to as the Unique Health System; the idea of competency is founded on the critical-emancipatory perspective. In conclusion, the two Ministries, despite having regulations regarding professional education, are contradictory in terms of their conceptual foundations.


La formación de los trabajadores de enfermería en Brasil adopta la perspectiva de las competencias profesionales. El presente estudio, exploratorio y descriptivo, tuvo por objetivo conocer la potencialidad crítico-emancipatoria de la competencia, conforme a su descripción por los Ministerios de Educación y de Salud (MEC y MS). Las fuentes de datos fueron los documentos que regulan la educación profesional técnica originados en esos Ministerios, entre 1996 y 2006. Los resultados mostraron que, para el MEC, los principios orientadores de la educación profesional son las exigencias del mercado; la noción de competencia se apoya en la perspectiva constructivista, enfatizando atributos personales en detrimento de su dimensión social. Para el MS, la educación profesional es un instrumento de la ciudadanía, orientado por el paradigma político asistencial del SUS; la noción de competencia se funda en la perspectiva crítico-emancipatoria. Se concluyó en que los dos Ministerios, aún generando acciones regulatorias sobre la educación profesional, son contradictorios en sus bases conceptuales.


Assuntos
Competência Clínica , Governo , Pessoal de Saúde , Política de Saúde , Enfermagem , Brasil , Competência Clínica/legislação & jurisprudência , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência
17.
Rev. gerenc. políticas salud ; 8(16): 107-131, ene.-jun. 2009. graf, tab
Artigo em Espanhol | LILACS, RHS | ID: lil-586264

RESUMO

Este artículo pretende analizar los cambios en las condiciones laborales del recurso humano en salud a partir de la Ley 100 de 1993. Para esto, el trabajo se desarrolla en dos partes: la primera presenta un análisis de la evolución de las condiciones laborales de los profesionales de la salud con base en fuentes secundarias y la segunda presenta los resultados de una encuesta aplicada a una muestra de profesionales de Medellín. Se encontró que a partir de la aplicación de la Ley, las condiciones laborales se deterioraron, especialmente para aquellos que no poseen contratación directa con las entidades de salud; se ampliaron las brechas salariales; se dieron aumentos en la intensidad horaria y se detectó cierto grado de subempleo.


The purpose of this article is to analyze the major changes in working conditions of human resources in health since Act 100 of 1993. This paper is divided in two parts: the first one refers to the working conditions of health professionals in Colombia based on secondary sources and the second shows the results of a survey of a sample of Medellin professionals. We found that after the implementation of the Act, working conditions have been deteriorated, especially for those professionals who do not have a direct engagement with health agencies, it also has generated wage gaps between professionals from different fields and even within the same; and has increased the working-day hours and underemployment found it in the area.


Este artigo pretende analisar as mudanças nas condições laborais do recurso humano e saúde a partir da Lei 100 de 1993. Para isto, o trabalho se desenvolve em duas partes: a primeira apresenta uma analise da evolução das condições laborais dos profissionais de saúde com base em fontes secundárias; e a segunda, apresenta os resultados de uma pesquisa aplicada a uma amostra de profissionais de Medellín. Os resultados ilustram que a partir da aplicação da Lei, as condições laborais se deterioram, especialmente para aqueles que não têm contratação direita com as entidades de saúde; ampliaram-se as brechas salariais; aumento da intensidade de horários e detectou-se certo grau de desemprego.


Assuntos
Humanos , Legislação Trabalhista , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Relatos de Casos , Reforma dos Serviços de Saúde
18.
São Paulo; São Paulo(Cidade). Secretaria da Saúde; 04 abr. 2008. 51 p.
Não convencional em Português | LILACS, ColecionaSUS, CGP-Producao, SMS-SP, SMS-SP | ID: biblio-937121
20.
Cad. saúde pública ; 23(supl.2): S292-S301, 2007. tab
Artigo em Português | LILACS, BDS | ID: lil-454789

RESUMO

No MERCOSUL, o processo de integração regional, a gestão do trabalho e da educação em saúde têm sido uma preocupação dos governos dos Estados Partes (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), tendo em vista as especificidades do setor saúde. Uma questão de interesse especial diz respeito à regulação do exercício profissional e à harmonização da legislação vigente. O presente artigo apresenta as iniciativas desenvolvidas no Fórum Permanente MERCOSUL para o trabalho em saúde nessa área. O Fórum caracteriza-se como espaço de diálogo criado a partir da interlocução de diversos atores - Ministério da Saúde, trabalhadores e conselhos profissionais, com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde/MERCOSUL, auxiliando na formulação de políticas de gestão e de educação na saúde. O desafio atual passa pela criação de mecanismos para a implementação de ações conjuntas que possam equacionar os problemas ligados ao processo regulatório do exercício profissional, principalmente nos municípios de fronteira.


MERCOSUR Member Countries (Brazil, Argentina, Paraguay, Uruguay, and Venezuela) have viewed the regional integration process and management of work and education in health as a concern for government, considering the health sector's specificities. Key issues are professional accreditation and harmonization of current legislation. This article discusses initiatives in the Permanent MERCOSUR Forum related to work in the health field. The Forum serves as a space for dialogue between various actors: Ministry of Health, health workers, and professional boards, with the aim of supporting the work by the Sub-Commission on Professional Development and Practice, under MERCOSUR Working Sub-Group 11, Health, aiding in the formulation of health management and education policies. The current challenge involves the creation of mechanisms for implementing joint actions to solve problems in the regulation of professional practice, especially in municipalities along the borders between MERCOSUR countries.


Assuntos
Humanos , Saúde , Cooperação Internacional , Trabalho , Acreditação , Brasil , Comunicação , Regulamentação Governamental , Pessoal de Saúde/educação , Pessoal de Saúde/legislação & jurisprudência , Descrição de Cargo , América Latina , Governo Local
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
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